Pensando o que significa cidadania

Ronaldo Campos

Cidadania (civistas)é um termo de origem latina e expressa ”ser sujeito de direitos e deveres”. De acordo com o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, significa a ”qualidade ou estado de cidadão”. Essa idéia, certamente, tem a sua origem na Grécia Antiga: o cidadão grego (politikos) é o sujeito que vive (em sentido pleno) a polis. Para um grego, ser um cidadão é um bem inestimável: a plena realização humana que só se concretizava na sua participação integral na cidade grega. E só tem sentido real se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política-social. Contudo, na antiguidade clássica, a cidadania não era uma realidade para todos, ou seja, mulheres, estrangeiros e escravos estavam excluídos da vida política. Não eram considerados sujeitos com direitos e deveres. A cidadania era para poucos. Foi apenas na época do Iluminismo que surgiu o conceito de sociedade civil (da forma como nós a compreendemos) e passou a se discutir os direitos inalienáveis do Homem. Por esta razão, alguns autores afirmam que a história de cidadania se confunde com a história das lutas e conquistas pelos direitos humanos. Os marcos fundadores dessa história são a Revolução Francesa e a Independência das 13 colônias americanas. Esses acontecimentos históricos romperam com o principio de legitimidade baseado nos deveres de súditos.
O conceito de cidadania não pode ser visto como algo estanque. É fruto de um longo processo histórico. A cidadania esteve (e sempre estará) imersa num processo de permanente construção. Ao mesmo tempo em que é construída (desconstruída e reconstruída) incessantemente, também de ver ser (sempre) conquistada (e reconquistada): é um conceito histórico, cujo sentido pode variar seja temporalmente seja espacialmente; isto é, ser um cidadão da Itália Medieval não é a mesma coisa que ser um cidadão italiano do século atual. Do mesmo modo, que ser um cidadão brasileiro é bem diferente de ser um cidadão chinês, russo, japonês ou americano.
A cidadania pode ser definida como o status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos e sociais. É um mecanismo de representação política que permite o relacionamento entre governantes e governados.
Se ser cidadão implica em ter consciência dos direitos e deveres, participar de modo ativo de todas as questões da sociedade, então, quem não é cidadão está marginalizado e excluídos, sendo considerado um ser inferior destituído de direitos. O não-cidadão não está capacitado para participar da vida da cidade e da sociedade.
Da Revolução Francesa aos dias de hoje, a grande luta pode ser sintetizada em torno da idéia de como ampliar os direitos da cidadania para um grupo cada vez maior de pessoas. Assim, construir a cidadania é também construir novas relações e consciência. A cidadania não é apreendida (nem pode ser ensinada por) em livros. Pelo contrário, ela é construída no calor dos movimentos sociais, no cotidiano da vida pública, na convivência como as outras pessoas, nas relações que estabelecemos com o Bem público e com o próprio ambiente. É uma tarefa que exige um esforço constante que dialoga com outras temáticas, a saber, ética, ecologia, solidariedade, democracia e direitos humanos. É uma ação inacabada que exige uma permanente busca, descoberta da criação de uma consciência mais ampla que nos possibilitará intervir na realidade.