O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC), é um dos atores diretamente envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assegurando a assistência para brasileiros/as em situações complexas como violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias, entre outros, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro.
Em razão desse papel de destaque no contato com brasileiros/as em outros países, a DAC, a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) elaboraram Cartilha para orientar e informar sobre direitos e serviços disponíveis aos nacionais quando estiverem fora do Brasil, assim como apresentar recomendações para realizar uma viagem segura.
Para acessar a cartilha, clique no link abaixo:
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