Sabe aquele ditado que diz que "o papel aceita tudo"? Pois bem, a nossa Constituição de 1988 é uma obra de arte. Se ela fosse um anúncio de imobiliária, o Brasil seria a cobertura mais cobiçada do planeta: "Direito à moradia digna para todos, com vista para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e varanda gourmet para a cidadania". O problema é que, na hora de pegar as chaves, a realidade brasileira nos entrega um puxadinho com infiltração.
A gente vive nesse compasso de espera desde 1930. Antes disso, moradia era problema de quem não tinha onde cair morto — e o Estado achava que não tinha nada com isso. Foi só em 1938 que o governo percebeu que, se todo mundo vinha do campo para a cidade, alguém precisaria levantar umas paredes. Mas, como no Brasil a gente adora uma desigualdade com pedigree, herdamos aquela velha mania das grandes propriedades e das monoculturas. Resultado? Sobra terra para o gado e falta teto para o gente.
É aí que entra o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que surgiu nos anos 90 para lembrar que "invasão" é um termo relativo quando o que está em jogo é o "direito de existir debaixo de um telhado". Muita gente olha e diz: "Mas isso é anarquia!". Outros dizem que são "massas de manobra". Mas, se pararmos para analisar com o rigor de quem olha o microscópio, veremos que as ocupações são o grito de quem cansa de ser espectador de um banquete onde nunca é convidado.
O nó da questão é que a política habitacional no Brasil parece aquele vizinho que promete consertar a cerca, mas nunca traz a caixa de ferramentas. Falta vontade política, sobra repressão policial e a integração entre política urbana e social continua sendo um sonho tão distante quanto a casa própria sem juros.
O MTST luta contra o capital, contra o Estado e contra a ideia de que a miséria nos centros urbanos é um acessório inevitável da paisagem. Eles se organizam, ocupam e reivindicam porque, no fim das contas, a Constituição é um livro lindo, mas não protege da chuva.
Se quisermos resolver o problema, não basta dar tinta para pintar a fachada da lei. É preciso reformar os alicerces da nossa política urbana. Enquanto a moradia for tratada como um privilégio de poucos e não como o fundamento de muitos, continuaremos sendo esse país de "sem-tetos" com diplomas de cidadania debaixo do braço.
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